17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece medidas complementares de prevenção contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de São Luis/MA
Dispõe sobre os Procedimentos e Regras para fins de Prevenção de Transmissão da COVÍD-19 (Novo Coronavírus), Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Arapiraca/AL
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano e metropolitano, transporte privado de passageiros, transporte individual público e privado, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
17 Março 2020
Jornal do Município de Vila Velha/ES
Declara Situação de Emergência de Saúde Pública, no Município de Vila Velha, decorrente de pandemia do Novo Coronavírus, em razão da edição do Decreto Estadual nº 4593-R que dispõe sobre medidas para enfrentamento e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do "Coronavírus", declara estado de emergência e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE - PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
ALTERA O DECRETO Nº 11.517, DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Inclui os incs. III e IV no art. 1º e revoga o art. 2º do Decreto nº 20.499, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
17 Março 2020
Jornal do Município de Guaraniaçu/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a circulação de veículos dotados de ar-condicionado do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas em bares, restaurantes e similares para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
