16 Março 2020
Jornal do Município de Pardinho/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública do Município de Pardinho, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como recomendações ao Setor Privado deste Município.
16 Março 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Curvelo/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
(Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual).
16 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito da secretaria municipal de saúde para enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
16 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Decreta Estado de Emergência, pelo prazo máximo de até 180 dias, e adota as medidas iniciais para o fim de conter o avanço da pandemia de COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e no Município de São Bernardo do Campo e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Dispõe sobre a situação de emergência, no âmbito da saúde pública do Município de Caucaia, em razão do risco de pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Alterada(o) pela(o) Decreto nº 2001, de 20/03/2020
16 Março 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
O Decreto n° 11.190 de 16/03/2020 declara Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Cubatão, em razão da Pandemia, declarada pela Organização Mundial de Saúde, em virtude de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19, causada pelo agente patológico Novo Coronavírus - SARS-CoV-2.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itabira/MG
Decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Itabira e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), estabelece determinações aos órgãos do Poder Executivo e recomendações seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
