16 Março 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
Este Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Altera o Art. 1º, Inciso VIII do Decreto Municipal n° 13076, de 16 e março de 2020 e suas alterações ulteriores, que dispõem sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), estabelece determinações aos órgãos do Poder Executivo e recomendações seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
16 Março 2020
Jornal do Município de Juiz de Fora/MG
Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Alto do Rodrigues/RN
REGULAMENTA E INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão e Enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências
16 Março 2020
Jornal do Município de Igarassu/PE
Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de prevenção ao COVID-19, estabelece a criação do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Canas/SP
Dispõe sobre a decretação de emergência na saúde pública do Município e sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS, AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do Coronavírus, no Município de Santo André.
16 Março 2020
Jornal do Município de Marau/RS
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção da disseminação do COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do município de Marau-RS.
16 Março 2020
Jornal do Município de São João do Piauí/PI
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiânia.
