16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE - JUCEAC, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
16 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGULA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
Decreta situação de EMERGÊNCIA na saúde pública do Município de Catalão, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV).
16 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Estabelece medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Declara situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Ituverara, para enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus com medidas que ficam definidas nos termos deste Decreto.
16 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do Corona vírus no Município de Rio Grande da Serra.
Decreta situação de emergência em Saúde Pública no Município de Ipatinga, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento em face da possibilidade de surto de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
Este Decreto dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, da epidemia de doença infecciosa virai respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), conforme situação de emergência em saúde pública declarada pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, regulamentada pela Portaria n° 356, de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde) e Decreto Estadual NE n° 113, de 12 de março de 2020.
16 Março 2020
Jornal do Município de Mesquita/RJ
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
16 Março 2020
Jornal do Município de Volta Redonda/RJ
Estabelece normas de conduta e recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nas Instituições.
16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
