16 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Declara situação de emergência em saúde pública no município de novo horizonte e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder executivo do município de novo horizonte.
16 Março 2020
Jornal do Município de São Caetano do Sul/SP
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) aos órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
16 Março 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Bento Gonçalves.
16 Março 2020
Jornal do Município de Nova Santa Rita/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Joinville.
16 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
16 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Altera e Revoga dispositivos do Decreto nº 419, de 20 de março de 2020, dispõe sobre atualização das medidas restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itaúna/MG
16 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
15 Março 2020
Jornal do Município de Anápolis/GO
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Março 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
