16 Março 2020
Jornal do Município de Itumbiara/GO
DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
16 Março 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal de Medidas Temporais e Emergenciais de Prevenção de Contágio do COVID-19 (Coronavírus), bem como de recomendação ao setor público e privado.
16 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas suplementares relativas ao Monitoramento e Enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus).
16 Março 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - 1.5.1.1.0 - CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.
16 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19).
16 Março 2020
Jornal do Município de São Ludgero/SC
ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE - JUCEAC, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2
16 Março 2020
Jornal do Município de Embu das Artes/SP
Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal de Embu das Artes as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19, considerada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
16 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do comitê municipal de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavirus – COVID-19 instalado pelo art. 4º do decreto municipal nº 6892/2020, de 16 de março de 2020, para os fins que especifica.
16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Institui o Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus (CTECOV) do Município de Porto Alegre, como mecanismo municipal da gestão coordenada em resposta à emergência na saúde pública.
16 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da rede municipal de ensino de novo horizonte, e dá outras providências.
