15 Junho 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Revoga o art. 17 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, que reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Acrescenta os parágrafos 3°, 4° e 5° ao artigo 1°-A, do Decreto Municipal nº 37268, de 29 de setembro de 2020, que trata das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Angélica/MS
Dispõe sobre a revogação dos Decretos expedidos pela Secretaria de Saúde e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera o DECRETO nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Cafarnaum/BA
Reconhece as academias como serviço Essencial para o município de Cafarnaum-Ba, em tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas, e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Lupércio/SP
Decreta situação de Calamidade Pública no âmbito do Município de Lupércio.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Capivari/SP
Decreta situação de calamidade pública no âmbito do Município de Capivari no exercício de 2021 e dá outras providências.
14 Junho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Altera o Decreto nº 500/2021 que alterou o Decreto nº 435/2020, que regulamentou o lançamento do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial de 2021, e da outras providências.
14 Junho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
14 Junho 2021
Jornal do Município de Veranópolis/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS.
14 Junho 2021
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Prorroga os efeitos do decreto nº 284, de 26 de maio de 2021.
14 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga e altera o DECRETO nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
