16 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe que, a partir de 14 de junho de 2021 até 27 de junho de 2021 será adotado novo plano de convivência com a Covid-19 nos Municípios, devendo ser observados os horários de funcionamento das atividades econômica e sociais.
16 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Irecê/BA
Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Irecê/Ba e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Irecê/BA
“Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Irecê/Ba e dá outras providências”.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Dispõe sobre a concessão de isenção dos tributos que especifica para os contribuintes de atividades comerciais no ramo de salões de beleza e afins, academias de esportes e contribuintes que explorem atividades comerciais no período noturno, no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS, em razão da crise de saúde pública da Covid-19, e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 8.887, de 02 de junho de 2021 e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Costa Rica/MS
Modifica a redação do art. 2º, caput do Decreto Nº 4.765, de 2 de junho de 2021.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Disciplina sobre a excepcionalidade de não acompanhamento da reclassificação do Município de Corumbá da bandeira vermelha para cinza, e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Bonito/MS
Dispõe sobre novas restrições e mantém suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
15 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera os arts. 1º e 2º do Decreto nº 1.276, de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
15 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a suspensão dos transportes intermunicipais, na forma que indica, e dá outras providências.
