11 Junho 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Estabelece e ratifica novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 265/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 59 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de uma análise permanente de reavaliação das especificidades do cenário epidemiológico da COVID-19 e da capacidade de resposta da rede de atenção à saúde; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 7893 que prorroga as medidas restritivas de prevenção à COVID-19 no Estado do Paraná; CONSIDERANDO a situação de saturação dos leitos COVID (UTI e Enfermarias) em Hospitais de Referência na região, macrorregião e no estado; DECRETA: Art. 1º O Art. 1º do Decreto nº 265/2021, de 27 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º As medidas previstas neste decreto terão vigência a partir do dia 11 de junho de 2021 até o dia 30 de junho de 2021. Art. 2º Excepcionalmente no dia 12 de junho de 2021, os restaurantes, bares e lanchonetes poderão funcionar até as 23 horas, com a entrada de clientes até 22 horas e encerramento das atividades de atendimento ao público até as 23 horas, permitido o consumo no local. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data, com efeitos a partir de 11 de junho de 2021. PAÇO MUNICIPAL 3 DE MAIO, EM 11 DE JUNHO DE 2021. KARLA GALENDE PREFEITA
11 Junho 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
11 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 30 de junho de 2021 e adota outras providências.
10 Junho 2021
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 102, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre novas regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19 e dá outras providências.
10 Junho 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece multa a quem infringir ou afrontar a ordem prioritária estabelecida pelo Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 de Porto Alegre e dá outras providências.
10 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
10 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021.
10 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Revogar o Decreto nº 40.559, de 24 de março 2020, e dá outras providências.
10 Junho 2021
Jornal do Município de Guarujá/SP
Altera dispositivo do Decreto n° 14.261, de 17 de abril de 2021, que estabelece regras temporárias para o funcionamento parcial e condicionado das atividades comerciais, empresariais, de prestação de serviço e outras durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, nos casos e período que especifica e dá outras providências.
10 Junho 2021
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 9.666, de 3 de maio de 2021 – que dispõe sobre a retomada das atividades econômicas, escolares e intensifica as medidas de prevenção e segurança sanitárias e de fiscalização estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal, para o enfrentamento e contenção da disseminação da COVID-19.
