10 Junho 2021
Jornal do Município de Estrela/RS
Revoga o art. 4º do Decreto nº 081, de 17 de maio de 2021, que Reitera o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Estrela, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia do COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, acolhe a manifestação da Associação dos Municípios do Vale do Taquari – AMVAT estabelecida na Assembleia de 17 de maio de 2021, e dá outras providências.
09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Institui o auxílio emergencial denominado SC + RENDA, para enfrentamento das consequências econômicas e vulnerabilidades sociais advindas da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
09 Junho 2021
Jornal do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Junho 2021
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.689/2021, QUE DEFINE MEDIDAS PARA AFASTAMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO SISTEMA 3AS DE MONITORAMENTE.
09 Junho 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e dá outras providências.
09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Suspende, em caráter emergencial, das 5h das sextas-feiras até às 5h das terças-feiras, como também das 5h das vésperas de feriados até as 5h do dia posterior ao seu retorno, a travessia/embarque de ônibus, jamanta, caminhão simples, caminhão trucado e micro-ônibus, até que seja normalizada a prestação dos serviços de transporte hidroviário, através do Sistema Ferry Boat, nos sábados, domingos e feriados.
09 Junho 2021
Jornal do Município de Betim/MG
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 42.677, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA ANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 18ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação dos grupos prioritários.
08 Junho 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
RECONHECE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
08 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
