05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares
05 Maio 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a adoção de procedimentos de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19 (novo coronavírus), em agências bancárias, cooperativas de crédito, loterias e estabelecimentos assemelhados.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
Altera o parágrafo único do artigo 14 do Decreto Municipal nº 050, de 14 de abril de 2021 e dá outras providências.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Londrina/PR
Revoga Portaria SEMA-GAB Nº 6, de 26 de março de 2020
04 Maio 2021
Jornal do Município de Londrina/PR
Altera o Decreto nº 474 de 28 de abril de 2021.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Sete Quedas/MS
Dispõe sobre medidas temporárias adotadas na Rede Municipal de Ensino em prevenção ao Coronavírus, COVID -19.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 do Município diante das diretrizes do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Pedagógicas Complementares adotadas nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Camapuã-MS, para prevenção de novos casos de COVID-19, conforme o Decreto Municipal Nº. 4.712, de 29 de abril de 2021, a Resolução /SECEL Nº 124/2021, de 30 de abril 2021, e dá outras providências.
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 15ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação dos grupos prioritários.
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
