07 Maio 2021
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
07 Maio 2021
Jornal do Município de Curvelo/MG
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS NA ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a autorização e recomendação, excepcionalmente, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia, a realização dos Diagnósticos Socioambientais Participativos (DSP) relacionados aos Programas de Educação Ambiental (PEA) em ambiente virtual.
06 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE O “RELATÓRIO COVID-19” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06 Maio 2021
Diário Oficial da União
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156/MB, do Comandante da Marinha, de 3 de junho de 2004, de acordo com o contido no art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário - LESTA) e considerando as restrições sanitárias e de deslocamentos em todo território nacional, acarretadas pela continuidade da pandemia causada pelo vírus COVID-19, a fim de evitar limitações às atividades marítimas e auxiliar o controle para mitigação da contaminação, resolve, em caráter excepcional:
06 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
06 Maio 2021
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra COVID-19 no Município de Paulo Afonso - BA, bem como informações precisas sobre os mesmos e dá outras providências.
06 Maio 2021
Jornal do Município de Conquista/MG
Altera o Anexo I do Decreto Municipal Nº 3370/2021 de 13 de abril de 2021, e dá outras providências.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma que indica.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
05 Maio 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
Dispõe sobre a autorização de viagens fretadas de passageiros.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a adoção de procedimentos de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19 (novo coronavírus), em agências bancárias, cooperativas de crédito, loterias e estabelecimentos assemelhados.
