04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)e dá providências correlatas.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a redação do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Altera o Decreto n° 64879, de 20/03/2020 (Art. 5°).
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre as orientações aos serviços funerários no manejo do corpo durante a pandemia de COVID-19.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a limpeza e desinfecção de espaços públicos para prevenir riscos associados à COVID-19.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus - COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vigência do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Autoriza o funcionamento extraordinário das unidades do Restaurante Popular, instituído pelo Decreto n. 45.547, de 26 de dezembro de 2000, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de envio de dados, diariamente, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas. Revoga a Resolução n° 29, de 19/03/2020. Revoga a Resolução n° 31, de 19/03/2020.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais.
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece o Biobanco de Amostras Clínicas da COVID-19 do Estado de São Paulo - Biobanco COVID-19 e dá providências correlatas.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), em relação ao processo de regularização das edificações e áreas de risco e ao Serviço de Segurança contra Incêndio
