24 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n°. 14.354, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos e privados de acesso ao público em geral, bem como dentro de veículos automotores, no âmbito do município de Campo Grande, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos e privados de acesso ao público em geral, bem como dentro de veículos automotores, no âmbito do município de Campo Grande, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Determina a suspensão das atividades do Terminal Rodoviário de Campo Grande, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre o procedimento de licenciamento sanitário de empresas e/ou de estabelecimentos de saúde, de eventos e/ou veículos, de estabelecimentos de interesse à saúde durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande-MS e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga o prazo de suspensão de que menciona e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivo do Decreto n. 14.218, de 26 de março de 2020, que estabeleceu medidas excepcionais restritivas às atividades que menciona.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre regras de funcionamento dos condomínios residenciais/comerciais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande - MS e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Revoga dispositivos do Decreto n. 14.195, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no Município de Campo Grande e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19” e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.241, de 8 de abril de 2020, que “Estabelece o horário de funcionamento do comércio no Município de Campo Grande – MS”, e dá outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga o prazo de suspensão de funcionamento das unidades que menciona e dá outras providências.
