31 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a criação de renda básica temporária para cidadãos do município de Niterói inscritos no CadÚnico, considerando a pandemia do coronavírus (covid-19).
31 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 11356/2013, tendo em vista o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
28 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE OFICINAS MECÂNICAS E LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE 30 DE MARÇO DE 2020 A 3 DE ABRIL DE 2020
24 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
21 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, CLUBES E QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA EM PRAIAS E PRAÇAS E FECHAMENTO DE ACESSO ÀS PRAIAS DA REGIÃO OCEÂNICA COMO FORMA DE EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, CLUBES E QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA EM PRAIAS E PRAÇAS E FECHAMENTO DE ACESSO ÀS PRAIAS DA REGIÃO OCEÂNICA COMO FORMA DE EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a inclusão de equipamentos públicos municipais fechados temporariamente pelo Decreto º 13 .507/2020.
16 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGULA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
