08 Julho 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
“Dispõe sobre medidas restritiva para prevenção do contágio do Coronavirus – COVID 19.”
08 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Dispõe sobre medidas restritivas voltadas ao enfrentamento e prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Bandeirantes/MS
Prorroga as medidas de restrição temporária no Município de Bandeirantes - MS, em razão do agravamento da crise de Saúde Pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
08 Julho 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Institui novas medidas restritivas no Município de Camapuã e da outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Sonora/MS
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Sonora, por prazo de 10 (dez) dias, medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Porto Murtinho, e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Angélica/MS
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 2° do decreto 107 de 18 de maio de 2021.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Angélica/MS
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 2° do decreto 107 de 18 de maio de 2021.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 091/GP;21, de 30 de junho de 2021 e dá outras providências.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Altera o Decreto 19.206/2021.
