31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Touros/RN
Proíbe realização de eventos de massa com limitação de público a no máximo cinquenta pessoas.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bataguassu/MS
DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Julho 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLCIA PELA DOENÇA COVID-19.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
INSTITUI NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS CONTRA A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Altera o § 10 do artigo 8º do Decreto nº 6.024/2020.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Rio Verde/GO
(Altera o Decreto n°. 1.153/2020)
05 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ACESSO ÀS PRAIAS DA REGIÃO OCEÂNICA COMO FORMA DE EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
ALTERA DECRETO 3047/2020 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES SUJEITAS À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DECRETO 3074/2020 QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE ALTÍSSIMA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a permanência da proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza.
14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Vespasiano/MG
ALTERA O ART. 9º DO DECRETO 8.482 DE 06 DE ABRIL DE 2020 QUE “REGULAMENTA OS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES EMITIDAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
