10 Agosto 2020
Jornal do Município de Barra Mansa/RJ
Restabelece o horário de funcionamento do comércio e impõe restrições temporárias, pelo prazo de 10 (dez) dias para funcionamento de bares e restaurantes.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Revoga dispositivo do Decreto nº 482, de 05 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas complementares ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA, e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Permite, de forma condicionada, o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, pastelarias e afins, e determina outras providências.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
“ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Dispõe sobre medidas complementares ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes espaços.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e excepcionais de restrições em atendimento ao Decreto nº 024/2020 e complementares, enquanto perdurar a situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Paraopeba e dá outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Bauru/SP
Estabelece horário alternativo para o funcionamento de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food trucks, carrinhos de lanche e outros estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios para consumo imediato durante a quarentena instituída pelo Decreto nº 14.909, de 26 de julho de 2.020.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes, durante todo o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Reconhece os serviços de alimentação tais como restaurantes, lanchonetes, padarias e similares como essenciais para a população, ainda que em estado de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Dispõe sobre: “Acréscimos e alterações do Decreto nº 3.160, de 30 de junho de 2020, que estabelece medidas de restrição às atividades com potencial aglomeração de pessoas como forma de enfrentamento da situação de emergência pública provocada pelo vírus Covid-19, e dá outras providências”.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Petrópolis/RJ
Dispõe sobre a autorização do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, cafeterias e sorveterias e dá outras providências.
