12 Junho 2020
Jornal do Município de Oiapoque/AP
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera o Decreto nº 1.497, de 03 de abril de 2020, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020 e 1.782, de 28 de maio de 2020, prorrogando os seus efeitos e dando continuidade ao combate à disseminação do novo Coronavírus-Covid-19, e adota outras providências.
30 Maio 2020
Jornal do Município de Oiapoque/AP
ALTERA o Decreto Municipal nº 293, de 16 de maio de 2020, alterado pelo Decreto 305, de 21 de maio de 2020, em razão da continuidade ao combate ao Novo Coronavírus no município de Oiapoque e das outras providencias.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre a intensificação das medidas de restrição à locomoção ou circulação de pessoas, com adoção de normas de isolamento social rígido (lockdown) em todo o território do Estado do Amapá, visando à contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
03 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera o Decreto Estadual n° 1.497, de 03 de abril de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 1.539, de 18 de abril de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.
01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera o Decreto Estadual n° 1.377, de 17 março de 2020, alterado pelos Decretos nº 1.495, de 02 de abril de 2020 e 1.534, de 17 de abril de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.
18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera o Decreto Estadual n° 1.497, de 03 de abril de 2020, em razão do aumento de casos de contaminação e a necessária continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.
18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Decreta estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Amapá afetado pelo Desastre Natural - Biológico – Epidemia – Doença infecciosa viral, causada pelo novo Coronavírus Covid-19, e adota outras providências.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRIUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Suspensa as viagens intermunicipais de passageiros, no período de 09 a 24 de abril de 2020.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Estabelece as medidas temporárias sobre as atividades laborais dos servidores da Vice-Governadoria, sobre o atendimento ao público externo e o protocolo de documentos; para a prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Institui o benefício eventual de caráter emergencial “Água: conta paga” destinado ao custeio da Tarifa Social de água e saneamento em favor das famílias vulneráveis em estado de pobreza ou extrema pobreza pertencentes ao CadÚnico e já cadastradas junto a empresa pública estadual de água e saneamento no âmbito do Estado do Amapá, altera o Decreto Estadual nº 5.522 de 2011 e dá outras providências.
