19 Junho 2020
Jornal do Município de Castro/PR
Trata da alteração do Decreto nº 288, de 17/06/2020, que dispõe sobre as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia covid-19 no âmbito do Município de Castro.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Dispõe sobre a retomada do funcionamento dos serviços e atividades que menciona.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 72; e inclui o inc. XXXV e os §§ 16 e 17 no caput do art. 12, ambos do Decreto nº. 20.534, de 31 de março de 2020, para adequar as medidas restritivas de funcionamento de atividades e estabelecimentos.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Mojuí dos Campos/PA
Dispõe sobre outras medidas temporárias para enfrentamento da situação de emergência pública, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, decorrente da pandemia do novo coronavirus (COVID-19).
18 Junho 2020
Jornal do Município de Itaboraí/RJ
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE E NORMATIZA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
“Altera o Decreto nº. 2.946/2020 que “Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº. 64.994/2020, prorroga até 28/06/2020 as medidas dos Decretos Municipais nº. 2.898/2020, nº. 2.900/2020, nº. 2.902/2020, nº. 2.904/2020, nº. 2.922/2020 e nº. 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências. ”
18 Junho 2020
Jornal do Município de Castro/PR
Trata da alteração do Decreto nº 288, de 17/06/2020, que dispõe sobre as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia covid-19 no âmbito do Município de Castro.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Altera o Decreto 17.395/2020.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Altera o Decreto Municipal n. 3.396, de 13 de junho de 2020, que autorizou a retomada de comércios diversos; de estabelecimentos de beleza, estética e tatoo; de escritórios e imobiliárias; de autoescolas; de coleta seletiva; de shopping, galerias e lojas de departamentos; e de campos de golfe e quadras de tênis; nos termos que especifica.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Quissamã/RJ
INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PREVENDO A TRANSIÇÃO GRADUAL DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEIO DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
