06 Maio 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Altera dispositivos dos Decretos n° 5.815/2020, n°5.853/2020 e n° 5.893/2020, que dispõem sobre medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
05 Maio 2020
Jornal do Município de Tibagi/PR
ESTABELECE REGRAS AO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIBAGI, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
ALTERA O DECRETO Nº. 18.592, DE 20 DE ABRIL DE 2020, QUE "ALTERA O DECRETO Nº. 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE `DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
30 Abril 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
MANTÉM DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE POJUCA – BAHIA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Altera o Decreto Municipal n.º 29/2020 que dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, mantém a declaração da situação de emergência no Município de Várzea Grande, a abertura gradativa das atividades econômicas e, ainda, mantém o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, ante a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral, e determina outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
“Dispõe sobre os serviços públicos e as atividades essenciais durante o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.”
30 Abril 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
“MANTÉM DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE POJUCA – BAHIA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.”
30 Abril 2020
Jornal do Município de Bonfim/RR
AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM NOS TERMOS DESTE DECRETO, REVOGA OS DECRETOS 063 E 067/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Abril 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece calendário complementar para a reabertura gradual e controlada de estabelecimentos comerciais e de serviços não elencados no art. 5º do Decreto Municipal 9.482 de 20 de março de 2020.
28 Abril 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece calendário complementar para a reabertura gradual e controlada de estabelecimentos comerciais e de serviços não elencados no art. 5º do Decreto Municipal 9.482 de 20 de março de 2020.
