15 Maio 2020
Jornal do Município de Trindade/GO
"Altera o Decreto n° 116, de 20 de abril de 2020, o qual dispõe sobre dispõe sobre a flexibilização do Comércio durante o enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.”
15 Maio 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, RESPEITADAS AS REGRAS DOS DECRETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Dispõe sobre o fechamento do comércio no Município de Araçás e dá outras providências.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 036, de 25 de abril de 2020 que estabeleceu flexibilização das restrições impostas pelos decretos consolidados no mesmo, acrescido de três parágrafos.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES.
11 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.560, de 08 de maio de 2020, que estabelece normas para notificação, fechamento e reabertura de estabelecimentos nos casos de constatação de contágio por COVID-19.
10 Maio 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispõe sobre novas medidas que serão adotadas no âmbito município de Campo Alegre de Lourdes – BA.
08 Maio 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, RESPEITADAS AS REGRAS DOS DECRETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece normas para notificação, fechamento e reabertura de estabelecimentos nos casos de constatação de contágio por COVID-19.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por Farmácias, Supermercados, Hipermercados, Mercearias, Padarias, Açougues e afins situados no Município de Caruaru, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
“Fica autorizado a abertura excepcional dos estabelecimentos comerciais do Município de Jacarezinho, no dia 9 de maio de 2020”.
