27 Abril 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Altera o Decreto nº. 151, de 18 de abril de 2020, que dispõe sobre as condições para o retorno gradual das atividades comerciais e prestadores de serviços que foram suspensas ou restringidas para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no município de Ibiporã, e dá outras providências
27 Abril 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades educacionais públicas e privadas no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.
25 Abril 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre flexibilização das restrições impostas pelos decretos que foram consolidados no Decreto GAP/PGM n° 032, de 06.04.2020, do Decreto GAP/PGM nº 033, de 14.04.2020 e do Decreto GAP/PGM nº 035, de 17.04.2020, naquilo que menciona e especifica.
25 Abril 2020
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 695, DE 11.04.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Dispõe sobre regras temporárias de enfrentamento do covid‐19 e dá outras providencias.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
ALTERA O DECRETO Nº 106/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Tibagi/PR
ESTABELECE REGRAS AO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIBAGI, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
22 Abril 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Altera o Decreto Municipal nº 691/2020, que dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
(Dispõe sobre medidas a serem observadas pelos prestadores de atividades essenciais durante o período de pandemia por conta do Covid-19).
21 Abril 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Em complementação ao Decreto Municipal nº 36757, de 23 de março de 2020, que Declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Guarulhos, prorroga o prazo, altera a redação, acrescenta incisos e parágrafos aos seus dispositivos, institui novas regras para o funcionamento das feiras livres e dá outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece normas acerca da retomada das atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
