03 Março 2021
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de São Paulo.
19 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Mairinque/SP
ESTABELECE A “FASE 3 – AMARELA” DO “PLANO SÃO PAULO” COMO MEDIDA A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO PARA A REABERTURA PARCIAL E CONTROLADA DOS SETORES DA ECONOMIA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA ATUAL PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
23 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas
21 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
15 Janeiro 2021
Jornal do Município de Palmas/TO
Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, conforme especifica, e adota outras providências.
14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 50.062, de 13 de janeiro de 2021.
14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre as adequações das normas de funcionamento do comércio e serviços em âmbito municipal após a revisão do Plano Estadual durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Mairinque/SP
DETERMINA O RETORNO À “FASE 2 – LARANJA” DO “PLANO SÃO PAULO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2020, COMO MEDIDA A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO PARA A REABERTURA PARCIAL E CONTROLADA DOS SETORES DA ECONOMIA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA ATUAL PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Sarapuí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas de caráter temporário e emergencial, em razão do enquadramento do Município de Sarapuí na fase laranja do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, para a prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.
08 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Suspende, por prazo indeterminado, as disposições do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.
