02 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Roque/SP
Altera o Decreto n° 9.433, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as adequações das medidas preventivas e de restrições durante a quarentena prevista no art. 1°, parágrafo único, do Decreto Municipal n° 9.222 de 22 de março de 2020, prorrogada pelo Decreto n° 9.410, de 1° de dezembro de 2020, aderindo totalmente as regras prescritas e atualizadas do “Plano São Paulo” e, dá outras providências.
30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre autorizar a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no Estado de Santa Catarina.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no município de São Sebastião.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
(Dispõe sobre prorrogação da Fase Amarela, e dá providências.)
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DISCIPLINA O RETORNO DA FASE VERMELHA NO MUNICÍPIO DE LORENA EM DIAS PRÉ-DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Aparecida/SP
Dispõe sobre as RECOMENDAÇÕES da Administração Pública Municipal ao Setor Privado Municipal e as DETERMINAÇÕES quanto às atividades em Setores Públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona Vírus) e não proliferação”, e dá outras providências.
25 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salto/SP
“Dispõe sobre aplicação do PLANO SÃO PAULO – no âmbito da Estância Turística de Salto/SP para as datas que específica e dá outras providências”.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alumínio/SP
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA FASE VERMELHA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE DEZEMBRO DE 2020 E 01, 02 E 03 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Iáras/SP
“Disciplina o exercício das atividades econômicas no Município de Iaras em razão do enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Roque/SP
Dispõe sobre as adequações das medidas preventivas e de restrições durante a quarentena prevista no art. 1°, parágrafo único, do Decreto Municipal n° 9.222 de 22 de março de 2020, prorrogada pelo Decreto n° 9.410, de 1° de dezembro de 2020, aderindo totalmente as regras prescritas e atualizadas do “Plano São Paulo” e, dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Retrocede a flexibilização da quarentena em razão da necessidade de conter a disseminação do Coronavirus (Covid-19) para Fase Vermelha do Plano São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994/2020, e dá outras providências.
