28 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE FIXO E ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, ENQUANTO PERDURAREM AS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19.
22 Abril 2021
Jornal do Município de Guarujá/SP
Altera dispositivos do Decreto n.º 14.261, de 17 de abril de 2021, que estabelece regras temporárias para o funcionamento parcial e condicionado das atividades comerciais, empresariais, de prestação de serviço e outras durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, nos casos e períodos que especifica e dá outras providências.
20 Abril 2021
Jornal do Município de Olímpia/SP
Altera dispositivo do Decreto n.º 8.065, de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre o novo prazo da quarentena, adota a fase de transição do Plano São Paulo, e dá outras providências.
19 Abril 2021
Jornal do Município de Mauá/SP
Altera redação da alínea "b" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 8.871, de 16 de abril de 2021, que institui no âmbito do Município de Mauá a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
19 Abril 2021
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, adota a fase de transição do Plano São Paulo, e dá outras providências.
17 Abril 2021
Jornal do Município de Canas/SP
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO APAULO.
17 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Novo Plano de Transição Gradual para o Novo Normal - Distanciamento Responsável para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.
12 Abril 2021
Jornal do Município de Bofete/SP
“Dispõe sobre a atualização das medidas de saúde pública decorrentes da Covid-19, diante da reclassificação do Estado de São Paulo na Fase Vermelha, incorporando medidas da Fase Emergencial do Plano São Paulo e dá outras providências”.
08 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
25 Março 2021
Jornal do Município de Jarinu/SP
Dispõe sobre a implementação de medida de quarentena no Município de Jarinu, instituída pelo Plano São Paulo, fase vermelha emergencial com medidas de fechamentos, restrições e penalidades, por meio do Decreto n° 64.994, de 28 de maio de 2020 e suas alterações e dá outras providências.
23 Março 2021
Jornal do Município de Brumado/BA
Dispõe sobre a abertura de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, na forma a seguir especificada.
21 Março 2021
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.
