03 Maio 2021
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a vigésima quarta alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para disciplinar as restrições sobre a locomoção noturna e a prestação de serviços não essenciais, no âmbito do Município de Camaçari, em atuação conjunta com o Estado da Bahia e demais Municípios da Região Metropolitana de Salvador.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Adere e convalida os efeitos jurídicos e legais do Decreto Estadual nº 20.400, de 18 de abril de 2021, altera dispositivos do Decreto Municipal nº 955, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre medidas efetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2) e Influenza-vírus A subtipo H1N1 (H1N1) e dá outras providencias.
02 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma que indica.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Prorroga prazo do art. 3º do Decreto Municipal nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Define o protocolo para uso das praias na forma que indica e dá outras providências.
19 Abril 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Altera dispositivos do Decreto Nº 12.082, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.
16 Abril 2021
Jornal do Município de Pojuca/BA
09 Abril 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Estabelece no âmbito do Estado da Bahia os critérios para a vacinação contra a COVID-19, conforme ordenamento dos grupos prioritários.
23 Março 2021
Jornal do Município de Brumado/BA
Dispõe sobre a abertura de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, na forma a seguir especificada.
21 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
