06 Julho 2020
Jornal do Município de Matelândia/PR
Dispõe sobre o acompanhamento no âmbito d município de Matelândia, na condição de integrante da Região Oeste, das restrições impostas pelo Governo do Estado do Paraná através do Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020 para o enfrentamento ao COVID-19.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº. 100-R, de 30 de maio de 2020.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.172/2020, SUSPENDENDO OS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Junho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.032, de 26 de junho de 2020, e no Decreto Municipal nº 59.534, de 12 e junho de 2020.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
19 Junho 2020
Jornal do Município de Veranópolis/RS
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS NA BANDEIRA VERMELHA DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E SEUS PROTOCOLOS ELABORADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
19 Junho 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 55, de 19 de março de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 71, de 17 de abril de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.
14 Junho 2020
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece horário de funcionamento das atividades comerciais, gastronômicas e de serviços como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus –COVID-19.
07 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento do Comércio atacadista e as recomendações para atividades durante a pandemia do covid-19.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece escalonamento para o exercício de atividades econômicas no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
