01 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispõe sobre novas medidas que serão adotadas no âmbito município de Campo Alegre de Lourdes – BA.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZAREM AS FATURAS DE COMPRAS OU BOLETOS DIGITAIS DE SEUS CLIENTES, EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
ALTERA DECRETO 3070 QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE ALTÍSSIMA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Autoriza o retorno parcial das atividades dos estabelecimentos de condicionamento físico, em razão da Calamidade de Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.256 DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE " ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICADO PELOS DECRETOS Nº 6.258/2020 E Nº 6.263/2020.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.256 DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE " ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICADO PELO DECRETO Nº 6.258 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos escritórios de advocacia e contabilidade, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à Covid-19.
01 Maio 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
ALTERA o Decreto nº 17.338, de 29 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, industriais e centros de comércio informal, no Município de Santo André, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.256 DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o Anexo Único do Decreto nº. 59.298, de 23 de março de 2020.
