09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre autorização, na forma presencial, das atividades relacionadas à continuidade ou ao início de procedimentos licitatórios referentes às obras públicas destinadas à manutenção, à ampliação e à construção dos serviços qualificados como essenciais
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece o procedimento de pesquisa de preço para realização de licitações e contratações necessárias à execução de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Acresce o art. 26-A ao Decreto nº 525, de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências. Altera o Decreto n° 525, de 23/03/2020 (Acresce o art. 26-A).
02 Abril 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos, finanças públicas e outras medidas em face das situações de emergência em saúde e calamidade públicas decorrentes do Coronavírus, no Município de Contagem.
26 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 22, DE 24 DE MARÇO DE 2020, PARA REVOGAR A INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 4º, I, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
26 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Dispõe sobre medida administrativa emergencial de suspensão de contratos no período de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COMPRAS DE INSUMOS, PRODUTOS, MERCADORIAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM REGIME ESPECIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
SUSPENDE a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado "Zona Azul", em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DEMAIS RELAÇÕES DE TRABALHO ESPECÍFICOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
23 Março 2020
Jornal do Município de Mogi das Cruzes/SP
Acresce dispositivos e obrigações ao Decreto n° 19.163, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município de Mogi das Cruzes para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). e dá outras providências.
