05 Abril 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
Dispõe sobre prorrogar até as 05 horas do dia 19 de abril de 2021 a vigência do rol dos serviços e atividades essenciais previsto nos artigos 4° e 5° do Decreto Estadual n° 6.983, de 2021 e suas alterações.
30 Março 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
Declara a “prática de exercícios físicos” como atividade essencial à população do Município de Maringá.
14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Regulamenta a Lei nº 18.032, de 2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
08 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina.
20 Agosto 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)” e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 15 e 16 de agosto de 2020 e nos dias 22 e 23 de agosto de 2020, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.
11 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Nota Técnica sobre proposta de portaria constante da Nota Informativa SEI nº 19627/2020/ME que trata sobre medidas extraordinárias quanto a exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Acrescenta serviços e atividades essenciais aos já previstos no município de Campo Grande – MS, em decorrência da pandemia da Covid-19.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o § 2° do art. 1° do Decreto n° 1.920, de 10 de julho de 2020, que determina o fechamento de todos os segmentos comerciais, na forma que especifica, no território do município de Palmas, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e adota outra providência
27 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE "CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.".
22 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n°. 14.380, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.
