03 Novembro 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
“Retoma a normalidade as atividades em geral no âmbito do município de Quirinópolis e contém outras providências”.
28 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio Verde/GO
Altera o Decreto n° 1.153, de 06 de junho de 2020
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece regramento para a retomada gradual das atividades produtivas em geral e determina medidas preventivas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).
20 Julho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.558, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de prevenção da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Verde/GO
Estabelece regramento para a retomada gradual das atividades produtivas em geral e determina medidas preventivas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).
15 Julho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece normas acerca da retomada das atividades de restaurantes e praças de alimentação de Shoppings Centers no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Revoga o Regime de Revezamento no funcionamento das atividades comerciais, industriais e prestação de serviço imposto pelo Decreto Municipal nº. 12.813 de 03 de julho de 2020 e restabelece novas regras de controle sanitário e distanciamento social para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus; no âmbito do município de Quirinópolis, e contém outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
"Faz alterações no Decreto Municipal n° 2202 de 03 de julho de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão, Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências".
13 Julho 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Estabelece normas para o retorno das atividades econômicas e não econômicas após o período de suspensão para a prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
13 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Altera o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Formosa/GO
Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle de ambientes e pessoas que têm por finalidade evitar a contaminação e propagação do novo coronavírus durante o funcionamento das atividades econômicas e dos estabelecimentos relacionados nesta Nota Técnica.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Formosa/GO
Dispõe sobre medidas de flexibilização para reabertura do Comércio Local e demais segmentos, seguindo todas as normas sanitárias e epidemiológicas em consonância com o Decreto Estadual n.° 9.692, de 13 de julho de 2020.
