08 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras pelos colaboradores de estabelecimentos abertos ao público e recomendação de utilização pelos demais cidadãos, durante a epidemia de Coronavírus.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta a Renda Básica Temporária, instituída pela Lei nº 3.480/2020, elaborada no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos do COVID-19.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre medidas de prevenção para o enfrentamento da pandemia de Covid19, o novo coronavírus, nos estabelecimentos comerciais em funcionamento.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Programa Empresa Cidadã de Niterói como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia do coronavírus (covid-19) no município de Niterói.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO NOS ACESSOS DE NITERÓI COM MUNICÍPIOS VIZINHOS POR QUATORZE DIAS
31 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a criação de renda básica temporária para cidadãos do município de Niterói inscritos no CadÚnico, considerando a pandemia do coronavírus (covid-19).
31 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 11356/2013, tendo em vista o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
28 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE OFICINAS MECÂNICAS E LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE 30 DE MARÇO DE 2020 A 3 DE ABRIL DE 2020
21 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, CLUBES E QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA EM PRAIAS E PRAÇAS E FECHAMENTO DE ACESSO ÀS PRAIAS DA REGIÃO OCEÂNICA COMO FORMA DE EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
