28 Abril 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Proíbe os estabelecimentos comerciais e os de serviços e as indústrias de impedir o uso de máscaras de proteção facial pelos seus funcionários como medida de prevenção à Covid-19.
28 Abril 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO COMO FORMA DE PROTEÇÃO À PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Uso de máscara no Município de Pinheiral - RJ, e determina outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras para toda população como medida de enfrentamento da Calamidade de Saúde pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus Covid-19) e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELAS PESSOAS QUE MENCIONA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
16 Abril 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Estabelece o uso de máscaras como meio de prevenção ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
