01 Maio 2020
Diário Oficial da União
PROCEDIMENTOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRIPULANTES DE EMBARCAÇÕES E PLATAFORMAS
30 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795, de 14 de março de 2020, do Decreto nº 2.798, 17 de março de 2020, do Decreto nº 2.799, 19 de março de 2020, e do Decreto nº 2.803, 23 de março de 2020, unificados pelo Decreto nº 2.809, de 30 de março de 2020, e determina outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre medidas de mitigação dos impactos gerados pela Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
29 Abril 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
24 Abril 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, revoga dispositivos do Decreto nº 3.545, de 25 de maço de 2020, e o Decreto nº 3.547, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Altera dispositivos no Decreto n° 5.853/2020 que dispõe sobre novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
17 Abril 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Altera dispositivos no Decreto n° 5.853/2020 que dispõe sobre novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
17 Abril 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
17 Abril 2020
Jornal do Município de Marília/SP
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (C0VID-19)
16 Abril 2020
Diário Oficial da União
Atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações, frente aos casos do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).
