29 Maio 2020
Jornal do Município de Américo Brasiliense/SP
Estabelece medidas para o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
27 Maio 2020
Diário Oficial da União
Orientar aos órgãos e entidades públicas nos portos organizados e instalações portuárias sobre a atuação na área de segurança e vigilância sanitária, em virtude da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
27 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
26 Maio 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 - NO ÂMBITO MUNICIPAL.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da Calamidade de Saúde pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus Covid-19) e dá outras providências.
19 Maio 2020
Jornal do Município de Candói/PR
Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), causador da COVID-19, no âmbito do Município de Candói, bem como, recomendações ao setor privado municipal e aos munícipes.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a doença provocada pelo novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Triunfo/RS
Acrescenta os incisos I e II e o parágrafo único ao artigo 21 do decreto n° 2.761, que instituiu o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus no âmbito do município de Triunfo.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Marília/SP
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12 Maio 2020
Jornal do Município de Triunfo/RS
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 13 do Decreto nº 2.761/20, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Triunfo, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências.
03 Maio 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
