04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2 950, de 19 de março de 2020.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Revoga o §5º do art 4º da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, com redação dada pela Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 34, de 14 de abril de 2020
03 Junho 2020
Jornal do Município de Betim/MG
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42.137, DE 02 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
02 Junho 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG
DETERMINA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
02 Junho 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG
DETERMINA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº. 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – CoviD-19, em todo o território do Estado.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº. 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº. 45, de 13 maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº. 17.328, de 8 de abril de 2020, e o Decreto nº. 17.361, de 22 de maio de 2020.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E TESTAGEM DO SARS-COV2, REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS, UNIDADES ASSISTENCIAIS PRIVADAS E FARMÁCIAS/DROGARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
