16 Junho 2020
Jornal do Município de Paracatu/MG
Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de Paracatu MG e dá outras providências.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
12 Junho 2020
Jornal do Município de Juiz de Fora/MG
Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº. 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta o inciso XV ao caput do art. 3º da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta o inciso XIV ao caput do art. 3º da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta o § 2º ao art. 4º da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta artigo à Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
09 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a autorização de visita guiada e de pesquisa científica de campo em unidades de conservação estaduais e em instalações sob gestão do Instituto Estadual de Florestas, durante a situação de emergência em saúde pública, observadas as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (Covid-19).
08 Junho 2020
Jornal do Município de Itaúna/MG
Prorroga os prazos previstos no DECRETO N°. 7.156, de 23 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, da indústria, dos prestadores de serviços, dos templos religiosos, dentre outras atividades; sobre o uso obrigatório de máscaras pelos cidadãos, no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
04 Junho 2020
Jornal do Município de Muriaé/MG
"Dispõe sobre o uso de máscaras no Município durante a pandemia"
