22 Abril 2020
Jornal do Município de Timóteo/MG
Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Timóteo durante o período da pandemia da COVID-19, bem como estabelece formas de afastamento de servidores integrantes do grupo de risco, atendimento ao público e dá outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Declara estado de calamidade pública no Município de Belo Horizonte, em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus – COVID-19.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
ALTERA O DECRETO Nº. 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES E RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Juiz de Fora/MG
Altera o Decreto nº 13.893, de 16 de março de 2020, e dá outras providências para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
16 Abril 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DA PANDEMIA DA COVID-19.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Torna obrigatório o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Ibirité/MG
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
16 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Dispõe sobre o Reconhecimento do Estado Calamidade Pública decorrente da Pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de São Tomé das Letras-MG e dá outras providências.
15 Abril 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA DECRETO Nº 6.231, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE " DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº 6.227/2020.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Ratifica as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 de nOS 24 a 31.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.
