14 Abril 2020
Jornal do Município de Ibirité/MG
“DETERMINA PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ NO COMBATE A EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Teófilo Otoni/MG
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de recipientes contendo gel sanitizante (Álcool em Gel) nos eventos e aglomerações contendo público acima de trinta pessoas no âmbito do município de Teófilo Otoni.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Estabelece o uso de máscaras como meio de prevenção ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Estabelece o uso de máscaras como meio de prevenção ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
11 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Altera o Decreto nº 15 de 23 de março de 2020 no que diz respeito ao funcionamento das Indústrias.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Esta deliberação dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito das unidades de prestação de serviços de saúde situadas em instalações temporárias, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado, nos termos do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do coronavírus causador da Covid-19 nos órgãos, entidades, estabelecimentos e serviços que menciona.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº 17.298, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Muriaé/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Muriaé (MG).
