03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
26 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº. 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das microrregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
26 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº. 104, de 24 de novembro de 2020.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Dispõe sobre horário de funcionamento excepcional para as atividades comerciais autorizadas nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
19 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente
17 Novembro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Juiz de Fora/MG
Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
11 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Moeda/MG
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 034/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MOEDA/MG, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, BEM COMO PROTOCOLO DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Outubro 2020
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº. 13.988 de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a progressão do Município de Divinópolis para a "Onda Verde" do “Plano Minas Consciente”, e dá outras providências".
