25 Junho 2021
Jornal do Município de Coxim/MS
Dispõe sobre a permissão de música ao vivo e som mecânico, bem como de consumo no local e atividade esportiva na modalidade coletiva.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Terenos/MS
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Terenos, por um prazo de 15(quinze) dias, medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Taquarussu/MS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Junho 2021
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS
REVOGA E INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Sidrolândia/MS
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Selvíria/MS
Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Estabelece no âmbito do Município de Bataguassu as recomendações de enfrentamento ao coronavírus emitidas pelo Comitê Gestor do Prosseguir.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Anastácio/MS
REPUBLICADO PARA RETIFICAÇÃO DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Miranda/MS
DIPÕE SOBRE O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS NA CIDADE DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Laguna Carapã/MS
No parágrafo primeiro do artigo primeiro onde lê-se 50% (trinta por cento) o correto é 50% (cinquenta por cento).
25 Junho 2021
Jornal do Município de Juti/MS
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Jutí, e dá outras providências.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Douradina/MS
Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo CoronavírusCOVID-19, e dá outras providências.
