24 Junho 2021
Jornal do Município de Brasilândia/MS
“Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Município de Brasilândia/MS, e dá outras providências”.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Bonito/MS
Dispõe sobre novas restrições e mantém suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Porto Murtinho, e dá outras providências.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Douradina/MS
Prorroga prazo de vigência do estado de calamidade pública em razão da crise decorrente da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Douradina/MS, e dá outras providências.
22 Junho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
22 Junho 2021
Jornal do Município de Coxim/MS
“Prorroga a data de vencimento para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, relativos ao exercício de 2021, Cota única, e dá outras providencias.”
22 Junho 2021
Jornal do Município de Corguinho/MS
Dispõe sobre a revisão das medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavíus COVID-19 e dá outras providências.
22 Junho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga os efeitos do Decreto n. 14.383, de 16 de julho de 2020, que Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus).
16 Junho 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Coronel Sapucaia/MS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Coronel Sapucaia para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Institui medida restritiva e temporária voltada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus no Município de Bataguassu-MS e dá outras providências.
