15 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Dispõe sobre a concessão de isenção dos tributos que especifica para os contribuintes de atividades comerciais no ramo de salões de beleza e afins, academias de esportes e contribuintes que explorem atividades comerciais no período noturno, no âmbito do Município de Rio Brilhante - MS, em razão da crise de saúde pública da Covid-19, e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 8.887, de 02 de junho de 2021 e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Costa Rica/MS
Modifica a redação do art. 2º, caput do Decreto Nº 4.765, de 2 de junho de 2021.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Disciplina sobre a excepcionalidade de não acompanhamento da reclassificação do Município de Corumbá da bandeira vermelha para cinza, e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Bonito/MS
Dispõe sobre novas restrições e mantém suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Angélica/MS
Dispõe sobre a revogação dos Decretos expedidos pela Secretaria de Saúde e dá outras providências.
14 Junho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Altera o Decreto nº 500/2021 que alterou o Decreto nº 435/2020, que regulamentou o lançamento do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial de 2021, e da outras providências.
14 Junho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
07 Junho 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS, PARA FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Institui novas medidas temporárias de enfrentamento e prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Aparecida do Taboado/MS
Dispõe sobre a continuidade de prorrogação da suspensão das aulas presenciais e do revezamento de forma presencial, para os Profissionais da Educação nas instituições de ensino da Rede Municipal de Aparecida do Taboado - MS, para prevenir o contágio da doença causada pela COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública.
29 Maio 2021
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Porto Murtinho, e dá outras providências.
