24 Junho 2021
Jornal do Município de Costa Rica/MS
Reedita o Decreto nº 4.765, de 2 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à COVID-19”, a serem aplicadas no Município de Costa Rica – MS, com alterações, e na forma que menciona.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Vicentina/MS
Dispõe sobre medidas restritivas para prevenção do contágio do Coronavírus – COVID-19 .
24 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Rita do Pardo/MS
Dispõe, no âmbito da administração pública municipal e da comunidade de SANTA RITA DO PARDO, da prorrogação da Situação de Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020, e dá outras providências.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Dispõe sobre medidas temporárias considerando o Decreto Estadual n. 15.644, de 31 de março de 2021.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
“Altera a redação do Decreto n. 8.887 de 02 de junho de 2021, para que passe a produzir efeitos até 09/07/2021, bem como para ampliar o horário do toque e recolher e o horário de funcionamento das academias, estúdios de condicionamento físico e estabelecimentos similares, de acordo com as diretrizes que fixa, e dá outras providências”.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Alcinópolis/MS
Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Ladário/MS
Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do DECRETO Nº 5.685/PML DE 2 DE JUNHO DE 2021 até 30 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID[1]19, e dá outras providências.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre medidas restritiva para prevenção do contágio do Coronavirus – COVID 19.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
Regulamenta o fluxo das autuações decorrentes das atividades fiscalizatórias dos agentes municipais que compõem a Central de Fiscalização COVID-19 no Município de Dourados.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Chapadão do Sul/MS
Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.254, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
