25 Dezembro 2020
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio do Coronavirus – COVID 19.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ladário/MS
Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 20, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do DECRETO N° 5.187/PML DE 08 DE MAIO DE 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavíus-COVID-19, e dá outras providências.
22 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caracol/MS
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bela Vista/MS
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas para prevenção do contagio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (SARS-COV-02), e dá outras providências.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaraguari/MS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 963, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE TRATA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS DECRETO N. 972, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Anastácio/MS
Dispõe sobre a imposição de outras medidas administrativas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anastácio.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Eldorado/MS
“Dispõe sobre a restrição de circulação de pessoas em observância ao Decreto Estadual 15.559 de 11 de dezembro de 2020."
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paranaíba/MS
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 704, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Administração Pública e do Município de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Taquarussu/MS
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Nioaque/MS
Dispõe sobre medidas adicionais, de caráter temporário e, emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências.
