16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Dois Irmãos do Buruti/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Sete Quedas/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE ÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Sete Quedas/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE ÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Laguna Carapã/MS
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3 E ART. 5º DO DECRETO Nº 2.297/2020 - REVOGA O DECRETO Nº 2.292/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Rita do Pardo/MS
Dispõe, no âmbito da administração pública municipal e da comunidade de SANTA RITA DO PARDO, acerca de medidas complementares em virtude da Situação de Emergência em Saúde Públida de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020, determinando a adesão integral às medidas e recomendações ao Programa Prosseguir no âmbito do Município, e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cassilândia/MS
Altera dispositivos do Decreto Nº 3.488/2020, de 23 de Março de 2020 e do Decreto nº 3.486/2020, de 18 de Março de 2020.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Douradina/MS
Altera o Decreto nº 107, de 27 de novembro de 2020, e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.551, de 4 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande” e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mundo Novo/MS
"ALTERA, PARCIAL E TEMPORARIAMENTE, AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Brasilândia/MS
Dispõe sobre o horário de restrição para circulação de pessoas como medida de prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus no Município de Brasilândia.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte do Sul/MS
Altera Decreto n. 069/2020 que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Novo Horizonte do Sul-MS e impõe medidas de prevenção para o Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
