14 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Comunica aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do Estado de Mato Grosso, os procedimentos para cadastro na Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - RELSP para realização dos exames/análises de interesse em Vigilância em Saúde.
06 Julho 2021
Diário Oficial da União
Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.
28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Institui o uso de marcadores de distanciamento social no Estado de Mato Grosso.
13 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Institui a política de higienização das mãos em áreas de grande circulação de pessoas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020 que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
21 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
19 Agosto 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 41, de 24 de Junho de 2020.
12 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020 que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
“Dispõe sobre a revogação de artigos que menciona do Decreto municipal n° 193/2020, e dá outras providências.”
