07 Agosto 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe, de forma excepcional, do horário para abertura dos serviços e atividades não essenciais privadas, nos dias 08 e 09 de agosto de 2020, em razão do COVID-19, e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
Dispõe sobre implementação de novas medidas emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (lockdown) a âmbito municipal, e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Altera o Decreto Municipal nº 41/2020, que dispõe sobre medidas para o combate ao coronavirus-COVID-19, e dá outras providencias.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
Dispõe sobre a revogação de artigos que menciona do Decreto municipal n° 171/2020, e dá outras providências.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
Dispõe sobre implementação de novas medidas emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, revoga artigos que menciona do Decreto Municipal n° 165/2020, e dá outras providências.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 41, de 24 de Junho de 2020.
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
22 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus – COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, mantém a declaração da situação de emergência no Município de Várzea Grande, estabelece medidas restritivas das atividades econômicas e, ainda, mantém o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, ante a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
