25 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Estabelece medidas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava - SAEE - para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Institui o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus - FEEC.
25 Março 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
ALTERA DO DECRETO Nº 22/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Trata da alteração do Decreto nº 37587, de 18/03/2020, que estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
Prorroga em 7 (sete) dias o prazo de suspensão das atividades e serviços públicos não essenciais previsto nos artigos, 1º, inciso I e 2º do Decreto Municipal 33, de 18 de março de 2020.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Disciplina o atendimento presencial e suspende: o prazo para cumprimento de obrigações acessórias; o prazo para cumprimento de atos processuais, bem como os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.
24 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Institui a credencial de “livre trânsito” e credencial de “livre trânsito e parada” para agentes públicos e autoridades administrativas.
23 Março 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E COMBATE À DOENÇA COVID-19.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre as medidas administrativas adotas pelo Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais - IMC devido à Declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional em decorrência do novo coronavírus, pelo Ministério da Saúde.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
Dispõe sobre a alteração de funcionamento nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe que durante o período em que perdurar a situação de emergência ocasionada pelo Novo Coronavírus (COVID - 19), serão diretrizes a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
23 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, REFERENTES AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E LIXO RESIDENCIAIS, DOS USUÁRIOS INSCRITOS NO CADÚNICO, VISANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
